Reuniões/VII Assembleia-Geral

Associação Wikimedia Portugal (WMPT) Acta número sete

No dia quinze de Junho do ano de dois mil e quatorze, pelas quinze horas e trinta minutos, teve início por vídeochamada online na plataforma Google Hangouts, a sétima Assembleia-Geral da Associação Wikimedia Portugal (WMP).

Estiveram presentes: André Barbosa, João Miguel Vasconcelos, Manuel de Sousa e Waldir Pimenta.

Os pontos em agenda eram:

1. Leitura e aprovação da ata da última Assembleia-Geral;
2. Discussão e votação do novo modelo de funcionamento da WMPT (conforme acordado na reunião da direção de 15 de Dezembro de 2013);
3. Votação dos novos Órgãos Sociais para o biénio 2014-2016;
4. Outros assuntos que a Assembleia tenha interesse em discutir e votar.

Ponto 1 - Leitura e aprovação da ata da última Assembleia-Geral

A ata da sexta Assembleia Geral foi aprovada por unanimidade.

Ponto 2 - Discussão e votação do novo modelo de funcionamento da WMPT

Waldir Pimenta fez um sumário dos principais pontos acordados na reunião da Direcção de 15 de Dezembro de 2013. Foi também feito um ponto de situação das tarefas que ficaram decididas nessa reunião. Nomeadamente, Waldir Pimenta indicou que o grupo no Facebook tinha sido configurado da forma decidida; a Assembleia Geral que tinha sido prevista materializou-se nesta que a presente acta relata; Manuel de Sousa confirmou que a Wikimedia Espanha foi contactada com a atualização das decisões tomadas nessa reunião; e o registo da reunião foi colocado na wiki. Os pontos que ainda estavam por tratar era a decisão sobre o novo Regulamento Interno, cujo rascunho fora preparado por Waldir Pimenta e Gonçalo Themudo, e a apresentação da nova lista para os Órgãos Sociais pelo João Vasconcelos.

Entrando na discussão propriamente dita sobre o Regulamento Interno, que descreve o novo modelo de funcionamento a adoptar pela WMPT, Waldir Pimenta confirmou que os presentes tinham todos tido conhecimento do conteúdo das alterações propostas. André Barbosa sugeriu que se adiasse a alteração do Regulamento para depois da eleição dos Órgãos, por esta ser mais urgente, de forma a permitir uma discussão mais aprofundada das alterações e a inclusão de outras que não estavam presentes no rascunho, reduzindo assim o número de vezes que o regulamento seria alterado. Waldir Pimenta contrapôs que fazer alterações depois implicaria outra assembleia, pelo que entre deixar para fazer uma alteração grande depois ou fazer já a parte que já tinha sido amplamente discutida e no geral acordada, havendo já uma proposta concreta que só requeria revisão dos detalhes, seria melhor aproveitar a Assembleia atual para deixar desde já parte desse processo concluída. Outro argumento apresentado foi que aprovar na Assembleia atual o regulamento proposto permitiria que os Órgãos eleitos o fossem já no âmbito das novas regras, que simplificam substancialmente a burocracia do funcionamento da WMPT, garantindo uma maior probabilidade de sucesso das duas atividades.

Foram de seguida listados três comentários ao rascunho do Regulamento enviados por Manuel de Sousa à lista de email:

1. Alteração da sede, que estava definida como a residência de Manuel de Sousa. Propôs-se retornar à sede original, a residência de Manuel Anastácio em Guimarães, mas Manuel de Sousa apontou potenciais dificuldades logísticas, nomeadamente a preferência do correio ser encaminhado para as mãos das pessoas que realmente irão lidar com ele. João Vasconcelos sugeriu um local que ele tinha disponível, no Porto. André Barbosa aconselhou que não convinha alterar com muita frequência o endereço da WMPT, porque caso contrário organizações e entidades diferentes terão registos diferentes, devido a ritmos diferentes de atualização. Manuel de Sousa sugeriu que o Regulamento indicasse apenas que a sede operacional será indicada pela Direcção eleita. Eventualmente essa foi a proposta aceite.
2. Sugestão de a admissão dos membros não ser feita por qualquer membro dos Órgãos Sociais, e sim apenas da Direcção. Waldir Pimenta explicou que a motivação por trás da proposta era a filosofia de redução da dependência de cargos e atribuições individualizadas, e a migração para um modelo mais informal, leve e eficaz de funcionamento da WMPT. André Barbosa indicou que não faria sentido os titulares dos cargos do Conselho Fiscal e da Mesa da Assembleia Geral aprovarem membros, e que até seria benéfico um grupo mais reduzido de pessoas ter a responsabilidade de gerir o sistema de adesão e registo dos novos membros, dada a potencial complexidade dos mecanismos envolvidos. Waldir Pimenta contrapôs novamente que a ideia por trás das mudanças no Regulamento era precisamente de tornar os cargos apenas formalidades, evitando o peso associado às responsabilidades formais, e também de simplificar o processo de adesão de forma a não incorrer nas complexidades técnicas que o processo tinha previamente. Manuel de Sousa atentou ao facto de a adesão de membros não poder ser simplificado a ponto de não se recolher os dados necessários para a gestão de membros, pelo que um formulário continua a ser necessário, e sugeriu que tal formulário fosse enviado para a lista interna da WMPT, à qual todos os membros dos Órgãos Sociais têm acesso e poderiam aprovar a adesão. André Barbosa mencionou possíveis problemas de privacidade em partilhar os dados do formulário com membros de órgãos que não têm na sua atribuição um motivo legítimo para aceder a esses dados. Waldir Pimenta indicou que os dados a recolher não têm que ser detalhados a ponto de incorrer em violação de privacidade, e Manuel de Sousa referiu por outro lado que é desnecessário codificar no Regulamento estruturas e processos que não se refletem na atividade real da WMPT, nomeadamente a atribuição de responsabilidades a subgrupos do núcleo central da WMPT, que na prática tem trabalhado de forma unificada. Concordou-se em deixar a atribuição de aceitação dos membros apenas à Direcção. O período de aceitação tácita foi reduzido para 15 dias.
3. Omitir o parágrafo que indicava que a jóia e as quotas têm o valor de zero euros. Concordou-se em remover esse ponto já que os estatutos não tornam obrigatória a recolha das quotas e da jóia de inscrição, apenas mencionam essa possibilidade.

Com a resolução dos pontos acima, o Regulamento foi colocado em votação, tendo sido aprovado por unanimidade.

Ponto 3 - Votação dos novos Órgãos Sociais para o biénio 2014-2016

João Vasconcelos indicou que contactou quatro pessoas novas que entrariam na associação, e que contava com os membros atuais para completar os restantes cargos dos órgãos sociais. Continuou, indicando que essa adesão dos novos membros iria não só infundir sangue novo na associação, como testar o novo processo de adesão conforme o regulamento interno recém-aprovado. Waldir Pimenta apontou que outra Assembleia Geral poderia se realizar sem grande dificuldade, já que não requer a coordenação de um encontro físico entre os participantes, pelo que essa formação dos novos Órgãos em dois passos não será obstáculo. Ainda assim, por sugestão de André Barbosa, acordou-se em a Assembleia eleitoral ser presencial, e paralelo com um WikiEncontro. Combinou-se marcar a data da próxima Assembleia provisoriamente para 13 de Julho.

Ponto 4 - Outros assuntos que a Assembleia tenha interesse em discutir e votar

Foi discutido o formulário de inscrição. André Barbosa sugeriu usar o CiviCRM; por outro lado, Waldir Pimenta sugeriu que um Google Spreadsheet seria mais simples e cumpriria o papel que precisamos para já, podendo ser migrada a plataforma posteriormente, e ficou de apresentar uma proposta de formulário feito com essa base para aprovação.

Sobre a lista de dados a armazenar, concordou-se em incluir os seguintes campos: nome, nome de utilizador, documento de identificação, data nascimento, email, telefone, morada e motivação.

A Assembleia Geral terminou às dezassete horas e cinco minutos.