Reuniões/XII Assembleia-Geral

Associação Wikimedia Portugal (WMPT)

Acta número doze

REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 27 DE ABRIL DE 2019

Aos vinte e sete dias do mês de Abril do ano de dois mil e dezanove, na cidade do Porto, reuniu, em sessão ordinária, nos termos do artigo cento e setenta e três, ponto dois, do Código Civil Português, a Assembleia Geral da Associação Wikimedia Portugal. A reunião teve lugar no Espaço Musas, Rua do Bonjardim, 998, tendo sido disponibilizado o acesso por videoconferência através da aplicação Meet em https://meet.google.com/gng-grib-yjh.

A Ordem de Trabalhos foi a seguinte:

• Deliberar sobre os Relatórios de Atividades e Contas, bem como sobre o Parecer do Conselho Fiscal, referentes ao exercício de 2018;
• Deliberar sobre o Plano de Atividades para 2019;
• Deliberar sobre o recém-assinado Chapter Agreement com a Fundação Wikimedia;
• Deliberar sobre proposta de alteração ao regulamento interno, incidindo sobretudo nos pontos relativos ao método de convocação, participação e funcionamento das Assembleias Gerais, e sobre o regulamento disciplinar;
• Deliberar sobre a expulsão do associado João Vasconcelos, sob proposta da direção da Wikimedia Portugal;
• Outras informações.

Estiveram presentes no local os associados:

• André Barbosa
• Gonçalo Themudo
• Jorge Pinho

Estiveram presentes por videoconferência os associados:

• Ana Cravo
• Carlos Barradas
• Francisco Venâncio
• João Peschanski
• Paulo Perneta

Pelas quatorze horas e quarenta, decorridos trinta minutos após a hora fixada para a Assembleia Geral, por não ter havido quórum, conforme estipulado na convocatória enviada aos associados, e tendo-se aguardado ainda dez minutos adicionais pela chegada de associados que se encontravam a caminho, foi dado início à Assembleia Geral pelo Presidente da Mesa.

O Presidente da Mesa comunicou aos presentes que o associado Manuel de Sousa o avisara sobre estar impedido de participar por motivos profissionais, perguntando aos presentes se havia mais alguma comunicação que devesse ser feita antes da Assembleia Geral ter início. André Barbosa comunicou que João Lemos não poderia estar presente, por impedimento de última hora.

Uma vez que, embora presente na Assembleia Geral, o secretário da mesa se encontrava impossibilitado de exercer essa função, indagou entre os presentes quem a poderia cumprir, tendo-se proposto Jorge Pinho, presente no local onde decorria a Assembleia, para exercer essa função.

A Assembleia Geral concordou por unanimidade.

Ficou assim a mesa da Assembleia Geral presidida por Paulo Perneta, e secretariada por Jorge Pinho.

Procedeu então a mesa à validação das identidades dos associados presentes. No início da ordem de trabalhos estavam presentes nove associados identificados.

Ponto 1. Deliberar sobre os Relatórios de Atividades e Contas, bem como sobre o Parecer do Conselho Fiscal, referentes ao exercício de 2018

Os Relatórios de Actividades e Contas referentes ao exercício de 2018 foram apresentados por Paulo Perneta e André Barbosa, respectivamente, e discutidos entre os presentes.

Foi declarado por Paulo Perneta que no relatório de actividades faltava ainda colocar o evento do Dia de África, realizado em parceria com a Presença Feminina e com o apoio do grupo AfroCrowd; e que faltava igualmente a colocação no Relatório da participação na Conferência 100 anos Padre Manuel Antunes, através do Miguel García e que a participação no Wikipedia Asia Month não estava ainda fechada. Foram declarados os apoios da Wikimedia Suíça, Wikimedia Espanha e vários apoios individuais à realização dos GLAM Days e à participação na Festa do Software Livre Moita 2018; e da Wikimedia Alemanha à realização do evento “A Reforma Europeia do Direito de Autor e o interesse público”. Foi ainda feito um ponto de situação dos projectos em curso e parcerias existentes, e um resumo da participação nos eventos Wikimedia internacionais Wikimedia Conference 2018 e Glam Wiki Tel Aviv 2018, e no evento organizado pela Wikimedia Espanha Wiki Takes Zamora. Foi ainda apresentado a evolução da associação e o ponto de situação respeitante à gestão interna da Associação, e ao conflito entre a Associação e a Fundação Wikimedia ao longo de 2018, hoje ultrapassado. Foi explicada que a redução aparente do número de associados em 2018 é artificial, resultando da suspensão dos associados com dados incompletos, e que não estavam de acordo com as regras definidas nos estatutos; e que na realidade houve um aumento real do número de associados activos, pois uma grande parte dos novos associados desde 2018 são elementos activos da associação.

André Barbosa ao apresentar o relatório de contas realçou que as contas da Associação estavam praticamente saldadas ou em vias de o ser, e que o transporte do relatório de contas de 2017 para o de 2018 sofreu um acréscimo de 28.28€, resultantes do acesso à conta do Paypal, que havia sido reactivado. Foi ainda manifestada a intenção de aumentar o detalhe em exposições futuras das contas. Foi referido que o presidente do conselho fiscal, Waldir Pimenta, embora não pudesse estar presente por motivos pessoais nesta Assembleia Geral, havia aprovado o relatório de contas.

Ambos os relatórios foram aprovados por maioria com a abstenção de Jorge Pinho, que declarou votar deste modo por ter entrado muito recentemente na Associação, e não ter condições para avaliar sobre os relatórios apresentados.

Ponto 2. Deliberar sobre o Plano de Atividades para 2019

Foi apresentado por Paulo Perneta o Plano de actividades para 2019. Foi destacado o objectivo fundamental da angariação de associados, e a intenção futura de contratar alguém para ajudar no trabalho administrativo da Associação. Foi apresentado o plano de participação em eventos nacionais e internacionais Wikimedia, assim como no Creative Commons Global Summit. Foi ainda realçado que a aposta principal da Associação actualmente é o projecto Wikidata. Nesse âmbito, foi apresentado o plano de co-organização entre a NOVA SBE e a WMPT no evento Wikidata Days 2019, em Junho, com a possibilidade de atribuição de bolsas de apoio logístico aos participantes. Foi também informada e discutida a organização de uma conferência nacional da Wikimedia Portugal, prevista para Setembro do ano corrente. Foram informados os vários projectos educativos em curso, com o ISAL, CLEPUL, ISCTE, FLUP, assim como com diversas Universidades Séniores.

Foi notado por Jorge Pinho que este ponto deveria ter sido deliberado em 2018, sendo esclarecido por André Barbosa que o facto de o estarmos a deliberar no próprio ano a que diz respeito deve-se à situação precária em que a Associação foi colocada em 2018 pelo Affiliations Committee, e que a deliberação dos próximos planos de actividades espera-se que ocorra no período próprio.

Foram pedidas por Paulo Perneta mais informações sobre o projecto planeado com a Wikimedia Noruega (EEAS), sendo prestados vários esclarecimentos por Gonçalo Themudo.

Foi acrescentada por Paulo Perneta a informação sobre a expectativa de ter o Ivan Cazorla a trabalhar como Wikipedista in Residence na Biblioteca Nacional e na Fundação Oriente, sendo discutidas as formas possíveis de financiar essa participação, e a forma como ela será feita.

O plano de actividades foi discutido e aprovado por unanimidade.

Ponto 3. Deliberar sobre o recém-assinado Chapter Agreement com a Fundação Wikimedia

Um novo Chapter Agreement foi assinado com a Fundação Wikimedia após o processo de suspensão do ano passado, que acabou por revogar o Chapter Agreement anterior. O novo Chapter Agreement tem com data efectiva de início 21 de Março de 2019. Foi realçado que a principal característica do novo Chapter Agreement era o fim da exclusividade geográfica.

A sua assinatura foi ratificada por esta Assembleia Geral por unanimidade.

Ponto 4. Deliberar sobre proposta de alteração ao regulamento interno, incidindo sobretudo nos pontos relativos ao método de convocação, participação e funcionamento das Assembleias Gerais, e sobre o regulamento disciplinar

Foram apresentadas e discutidas as propostas de alteração ao Regulamento Interno, com via a sua maior clarificação, por interesse próprio da Associação, reforçado pelas recomendações da Fundação Wikimedia a esse respeito.

Foi informado que embora o Regulamento Interno passe a permitir o envio de convocatórias por correio electrónico no ponto 2.3.1, até que se proceda à alteração efectiva dos estatutos, não é dispensado o envio da convocatória por via postal. Jorge Pinho sugeriu a inclusão da fórmula “se o associado assim o preferir”, com respeito à escolha do método de convocatória. Foi apresentada a nova fórmula que pretende tornar mais clara a forma de participação nas Assembleias Gerais. Foi discutida entre os associados a reformulação do ponto 3.3, em particular no que diz respeito às medidas disciplinares, havendo acordo entre os presentes sobre a proposta final de texto. Foi decidido ainda trocar o termo “membros” em todo o Regulamento Interno para “associados”

Foram aprovadas por unanimidade as propostas de alteração ao regulamento interno, conforme o texto decidido no decorrer desta Assembleia Geral.

Ponto 5. Deliberar sobre a expulsão do associado João Vasconcelos, sob proposta da direção da Wikimedia Portugal

Foi proposta pela direção da Wikimedia Portugal, a expulsão do associado João Vasconcelos, por “contribuir deliberadamente para o descrédito ou prejuízo da Wikimedia Portugal, perturbar o seu normal funcionamento, e por exprimir ato ou omissão manifestamente lesivos dos seus fins” de acordo com o número 2 do artigo 3.3 do Regulamento Interno em vigor: Perda da condição de membro).

Foi informado aos presentes pelo Presidente da Mesa que João Vasconcelos havia confirmado a recepção da convocatória para esta Assembleia Geral através de mensagem para a mailing list pública da Iberocoop, e que a proposta de expulsão de João Vasconcelos era pública há mais de um ano.

A proposta foi aprovada por unanimidade.

Ponto 6. Outras informações

Foram prestadas pelo Presidente da Mesa informações aos presentes sobre o processo de eleição dos dois membros da Board of Trustees escolhidos pelos afiliados Wikimedia, cujas nomeações já haviam começado, e com eleição que se espera tenha lugar em Maio próximo. Foi proposta uma reunião de direcção a ter lugar em data mais próxima do início da eleição, com o fim de escolher os candidatos apoiados pela Associação.

André Barbosa apresentou uma declaração de regozijo pelo facto do processo de expulsão de João Vasconcelos ter sido concluído sem dramas, manifestando a sua esperança no futuro da Associação.

Não havendo mais pontos a deliberar, o Presidente da Mesa declarou encerrada a sessão às dezasseis horas e quarenta e cinco minutos. Dessa sessão se lavrou a presente acta, que foi verificada pelo secretário desta Assembleia Geral, e vai assinada pelo Presidente da Mesa.

Funchal, 27 de Abril de 2019,

Pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral,

Paulo Santos Perneta